Elaine de Almeida Bortone – Doutoranda em História Social – PPGHIS/UFRJ
Resumo
A pesquisa tem como objetivo analisar a participação do IPES na construção da Reforma Administrativa de 1967. A fim de atender o escopo do estudo, foram examinados os documentos produzidos pelo Instituto.
Introdução
O presidente João Goulart (1961-1964) montou um programa de medidas, para enfrentar a crise e acelerar o crescimento do Brasil, que significava uma ameaça aos interesses econômicos do empresariado nacional e internacional. Contrários às medidas e ao regime da Constituição de 1946, a classe empresarial e os militares da Escola Superior de Guerra (ESG) se articularam ao capital internacional e fundaram o IPES, em 1961. O objetivo do Instituto era a conquista do Estado, para nele construir reformas e políticas públicas que atendessem ao grande capital.
Discussão
Com a finalidade de desestabilizar o governo e depor Goulart, o IPES desenvolveu atividades e estratégias doutrinárias para mobilizar a opinião pública contra o presidente. Simultaneamente, formulou vinte e três anteprojetos de reformas de base, dentre eles a Reforma Administrativa. Os anteprojetos, de forma geral, acentuavam o fortalecimento da iniciativa privada e a entrada do capital internacional no país. A quantidade de anteprojetos mostra que a classe empresarial desenvolvia um programa de governo visando garantir o seu domínio econômico e político. Com o golpe de Estado de 1964, grande quantia de ipesianos ocupou postos chaves no governo ditatorial, o que lhes permitiu assegurar o rumo do Estado e a implementar políticas públicas e reformas, como a Reforma Administrativa de 1967, que favoreciam os grupos econômicos. Os principais preceitos da Reforma são similares aos do anteprojeto de Reforma Administrativa criado pelo IPES, o que demonstra uma linha de continuidade na relação de empresários pré-golpe com o desdobramento da estrutura administrativa do Estado pós-64, quando a elite econômica organizou a administração do Estado em função de um projeto político próprio.
Conclusão
O IPES influenciou diretamente o golpe de 1964 e a reorganização do Estado pós-64. Na Reforma Administrativa é possível observar a existência de linearidade entre um tipo de pensamento, o do IPES, com o que foi posto em prática. Portanto, o anteprojeto de Reforma Administrativa do IPES foi um receituário para a Reforma de 1967, que alterou a estrutura do Estado para servir aos grupos econômicos que tomaram o poder.
Referência:
DREIFUSS, Renè Armand. 1964: A conquista do Estado. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.