I study and teach Latin American history, with a focus on 20th century Brazil. My book project offers a new understanding of the fall of Brazil’s 1964-1985 military dictatorship, as I explore how shifts in elite political culture and dispositions, alongside the already-recognized contributions of social movements and the military itself, contributed decisively to the regime’s weakening and eventual collapse. I also study violence, honor, and masculinity in Brazilian political culture; representations of blackness in Brazilian gay media; and gay Brazilian tourists’ exoticization and commodification of whiteness.

I teach courses on colonial, modern, and contemporary Latin American history; Brazilian history; Latin American military dictatorships; and the global history of sexuality.

♦ Curriculum Vitae

“Direte Ja!” : mass demonstration or polical transformation ? Bryan Pitts interviewed by Jean Hébrard from Mondes Américains, UMR 8168 on Vimeo.

Marcos Rodrigues Barreto, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Orientador: José Ribamar Bessa Freire

Introdução

A subtração da liberdade ocorre na iniciativa de punir o individuo infrator, no entanto, as praticas de tortura, sendo este um crime inafiançável, integrou parte das políticas de ações diretas do Estado brasileiro, marcando a sociedade como um todo, inclusive a população indígena durante este processo. Evidentemente, este trabalho faz parte de representação política, já que a Memória Social é sempre uma dimensão política. A abertura para a coleta de relatos de grupos indígenas, hoje pouco mencionada já que são escassos sobre as suas atividades durante este período conturbado da História Nacional, poderá indicar caminhos das implicações sociais do período ditatorial e as heranças destes anos de forte repressão, ocasionando em traumas que demandarão tempo para sanar no âmbito social.

Ao fundo cacique Pataxó, São Manoel Pataxó e crianças mostram a solitária onde eram confinados os índios do Centro de Reeducação Indígena na Fazenda Guarani. Foto: Geralda Chaves Soares, 1990

Metodologia

Para realizarmos a nossa pesquisa documental, serão delimitadas como área geográfica as cidades que historicamente contam com maior incidência de conflitos e violência contra indígenas desde a criação do Serviço de Proteção ao Índio em 1910, com foco especial na Fazenda Guarani em Carmésia e o Reformatório Resplendor, ambos em Minas Gerais, no que compete a ditadura militar. Embora os indígenas estejam em toda parte do território nacional, e possivelmente, outros lugares foram utilizados como campo de concentração de indígenas no período da ditadura, elencamos estes locais, por serem locais com potencial de patrimonialização da memória experimental (ASSMAN, 2011,p.18), um momento impar da história nacional, que apresenta abertura para o resgate de memórias silenciadas por décadas de barbárie. Lançando luz em um dos mais claros exemplos do fenômeno dos povos indígenas de preservação da sua identidade-memória por meio de movimentos de resistência. O recorte temporal dessa pesquisa inicia-se no século XX, abarcando os relatórios da SPI/FUNAI até o presente momento. O delineamento se dará em três etapas: primeiramente o levantamento de dados históricos (SPI/ FUNAI); apresentar a conjuntura da concepção sobre o indígena (estudos das formações discursivas e reprodução das mesmas); análise das disputas discursivas locais; Finalmente, produzindo colaborativamente os instrumentos de resistência da cultura indígena na constituição de centros de estudos e preservação da história dos povos originários.

Objetivos da Pesquisa

Apresentar a percepção do conceito de justiça de transição e suas possibilidades de reparação simbólica aos grupos minoritários, através de movimentos sociais que concebem uma cadeia de disputas, no que compete o direito a memória sejam sociais, políticas ou culturais, por parte da edificação de museus de consciência que tendem a surgir nos próximos anos, bem como uma relação de poder simbólico (BOURDIEU, 1992) e de valores frente aos aparelhos discursivos detentores de hegemonia do período militar.

1- Ruínas da Colônia Penal Indígena na área krenak, Foto: Lenido Siqueira,1990.
2- Sede do Reformatório Fazenda Guarania, Foto: Geralda Chaves Soares, 2013.

Averiguar os elementos contemporâneos que podem ser enquadrados como reflexos traumáticos provenientes do período da ditadura, e a que ponto, os mesmos possam influenciar a memória coletiva da sociedade e individualmente para os indígenas envolvidos (HALBWACHS, 2004) dos diversos grupos étnicos, relegados ao esquecimento (ROSSI, 2010), e, até mesmo, pela negação de identidades. . Indicar à obrigação, de salvaguardar os locais que serviram de centros de tortura do regime ditatorial brasileiro, É preciso, e este não é um ponto sem importância, que o sujeito da ação identifique no objeto a ser preservado algum valor. Compreender que é admissível, reterritorializar espaços onde a violência deixou vestígios, por meio do uso pedagógico destes locais, para a luta pelos direitos humanos.

Formação da Guarda Rural Indígena (GRIN): Indígenas forçados ao serviço militar, essencialmente treinados pelo exército para torturar outros grupos indígenas confinados  nos Postos Indígenas e Reformatórios. Link: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-historia-sinistra-das-milicias-indigenas-treinadas-pelo-exercito-para-torturar-indios/

Apoio

• Programa de Pós-Graduação em Memória Social (PPGMS)
• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Télécharger le poster de Marcos Barreto (PDF)

Pâmela Almeida Resende, Universidade de São Paulo (USP)

O episódio

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ha-40-anos-embaixador-americano-era-sequestrado,429771

No dia 4 de setembro de 1969, integrantes de duas organizações armadas – Ação Libertadora Nacional (ALN) e Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) – planejaram e executaram o sequestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, no Brasil. O objetivo inicial era a libertação de 15 prisioneiros políticos e a transmissão de um manifesto revolucionário em rede nacional. Além disso, as condições de conflitos e incertezas no interior das Forças Armadas fizeram com que os idealizadores da iniciativa tivessem o cálculo político do momento e das circunstâncias para uma ação de grande repercussão, já que não é possível esquecer que o sequestro foi realizado propositalmente na Semana da Pátria como “uma maneira de organizar uma grande ação de propaganda armada, que bateria de frente contra a grande ação de propaganda da ditadura”. (Depoimento de Daniel Aarão Reis Filho. In: DA-RIN, Silvio. Hércules 56: o sequestro do embaixador americano em 1969. Rio de Janeiro: Zahar, 2007, p. 302).

O manifesto

Grupos revolucionários detiveram hoje o senhor Charles Burke Elbrick, embaixador dos Estados Unidos, levando-o para algum lugar do país, onde o mantêm preso. Este não é um episódio isolado. Ele se soma aos inúmeros atos revolucionários já levados a cabo: assaltos a bancos, nos quais se arrecadam fundos para a revolução, tomando de volta o que os banqueiros tomam do povo e de seus empregados; ocupação de quartéis e delegacias, onde se conseguem armas e munições para a luta pela derrubada da ditadura; invasões de presídios, quando se libertam revolucionários, para devolvê-los à luta do povo; explosões de prédios que simbolizam a opressão; e o justiçamento de carrascos e torturadores.

(…)

A vida e a morte do senhor embaixador estão nas mãos da ditadura. Se ela atender a duas exigências, o senhor Burke Elbrick será libertado. Caso contrário, seremos obrigados a cumprir a justiça revolucionária.

(…)

Queremos lembrar que os prazos são improrrogáveis e que não vacilaremos em cumprir nossas promessas. Finalmente, queremos advertir aqueles que torturam, espancam e matam nossos companheiros: não vamos aceitar a continuação dessa prática odiosa. Estamos dando o último aviso. Agora é olho por olho, dente por dente.

Os personagens

O episódio do sequestro marca o ano de 1969 e os anos seguintes por diferentes razões: pelo caráter inédito da ação, mas principalmente pelos efeitos para a esquerda que à inicial sensação de vitória segue um completo aniquilamento de suas organizações; para setores no interior das Forças Armadas, visivelmente insatisfeitos com a decisão tomada pela Junta Militar; e, finalmente, a delicada relação entre o governo brasileiro e norte-americano no trato de uma questão sensível para ambos os países. No entanto, para além dessas implicações que, por sua vez, ainda não foram devidamente exploradas por trabalhos acadêmicos, há também certo desconhecimento dos personagens envolvidos. Isso porque, sobretudo no que diz respeito às relações entre Brasil e EUA, não houve ainda um trabalho sistemático de pesquisa que tenha buscado trazer à tona, por exemplo, quem foi o embaixador Charles Burke Elbrick, seus alinhamentos políticos e papel naquela conjuntura. De modo similar, as análises acerca da reação dos Estados Unidos ao sequestro geralmente dizem mais sobre uma visão de subserviência completa dos militares brasileiros às diretrizes norte-americanas, incluindo aí a ideia de uma pressão exercida pela libertação de Elbrick. Acreditamos que uma análise cuidadosa de documentos do período, em ambos os países, pode oferecer pistas do alcance dessa pressão que ajudem a compreender as “entranhas” do sequestro e as relações entre Brasil e Estados Unidos, de maneira mais complexa do que se costuma supor. Em entrevista concedida à Association for Diplomatic Studies and Training (ADST), a viúva do embaixador, Elvira Elbrick, em encontro informal com o ex-presidente Nixon anos depois teria travado o seguinte diálogo com ele:

“-How do you do, Mr. President?” And he said, “How do you do”, and smiled from one ear lobe to the other. And I said, “And how is Mrs. Nixon?” and he said “Fine” “…and, the children?” and so on, just a very quick little conversation.

And then I said, Do you happen to recall a man by the name of Burke Elbrick?” And he said, “Oh, yes. I appointed him as Ambassador to Brazil”.

And I said, “Do you remember that he was kidnapped down there and that you were his Judas and his Pontius Pilate?” And I said, “Goodbye, Mr.WaterGate”, and walked away. And that was the end of that. Of course, he probably never would even remember the scratch I gave him but at least I felt good for it…

http://www.viomundo.com.br/politica/nao-a-anistia-para-os-responsaveis-pelos-crimes-durante-a-ditadura.html

As hipóteses

Alguns aspectos do sequestro foram amplamente divulgados, assim como a imagem dos presos trocados em frente ao Hércules 56, avião que os levaria para o México. No entanto, uma série de questões permanece à margem na tentativa de compreender os significados e as distintas marcas simbólicas para os diferentes atores em jogo na cena pública. A hipótese é pensar como e se o sequestro do embaixador reconfigurou as dinâmicas internas, descortinando a atuação dos personagens envolvidos, sobretudo entre os grupos militares e as relações diplomáticas do Brasil com os Estados Unidos. Tais reconfigurações não são certamente um ponto isolado, mas figuram como fundamentais na tentativa de compreender os impactos dessa ação num momento em que os militares já vinham promovendo uma radicalização de suas ações e discursos, ao mesmo tempo em que a esquerda também aperfeiçoava suas investidas contra o regime.

Télécharger le poster de Pâmela Almeida Resende (PDF)

Mila Burns – Ph.D. Student – The Graduate Center / CUNY

Abstract

Despite the common sense notion that the United States was the one and only supporter of the Chilean coup d’état, the Brazilian influence was instrumental to the Chilean dictatorship, from the overthrow of Salvador Allende to the confirmation of Augusto Pinochet as the supreme dictator of the neighboring country. Recently declassified documents of the 2012 Brazilian Truth Commission point to economic support, military training, and diplomatic strategies, such as Brazil sending weapons, food and medicaments to the right-wing movement that overthrew Salvador Allende. Before the September 11, 1973 coup d’état, the country even planned training and financing guerrilla group in the Andes to put an end to the socialist government. This project investigates relations between the United States, Brazil, and Chile from the election of Salvador Allende as president of Chile, in 1970, to the end of the Brazilian military dictatorship, in 1985. The Chilean coup was not the result of one country’s influence, nor of domestic issues only, but of all of those factors summed to a complex thread of connections between right-wing leaders in the United States, Chile and Brazil.

Introduction

Since 1964, when Brazil became the first of a sequence of military dictatorships in South America, the United States has been pointed to as the main supporter of such regimes, especially of the Chilean one. It might be a consequence of the absence of sources, of the echoes of Dependency Theory, or simply of a lack of interest, but the fact is that the Brazilian role in the subsequent military regimes in the continent has been left untouched by scholars. This project aims to shed light onto this neglected area of history. By understanding the diplomatic and political relations between Brazil and Chile, we may be able to attest to whether or not the Brazilian regime, installed in 1964, supported Pinochet’s government; if so, in what ways? What was the extent of the ideological, political, diplomatic, and economic influences to it? The periodization also makes it possible to understand how the Chilean authorities, still strong at the time the Brazilian regime began to decline, acted during its neighbor’s process of democratization. Finally, by looking at this influence, it will also be possible to understand the real extent of U.S. support for both dictatorships. It is likely that the American government was not the only sponsor of military regimes in South America during the Cold War.

Methodology

The Brazilian Truth Commission has declassified millions of documents. Among the first ones sent to the National Archives, in Brasília, is a series of documents from the late Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), the General Staff of the Armed Forces from Brazil. It is constituted of 37 volumes of secret papers and 52 volumes of reserved bulletins. They also include files containing documents from the National System of Information and Counter-information. The files of SNI (foreign relations), DSI/MRE, and CSN (Nacional Security Council) reveal that the Brazilian government closely accompanied the political situation in Chile.          The Itamaraty, in Brasília, holds the telegrams and letters sent by Antonio Câmara Canto, one of Augusto Pinochet’s closest friends and Ambassador of Brazil in Santiago during Allende’s presidency and the first years of the Chilean dictatorship. Also in Brazil the Centro de Documentação e Pesquisa and the Arquivo Público do Rio de Janeiro, in Rio de Janeiro, holds important documents of the period.

Another important part of this research are the documents declassified by the Chilean Rettig Commission, which also shed light on Chilean relations with other countries. The documents of the Archivo Nacional and the Chancelaria de Chile, in Santiago, Chile, also reveal the importance of the Brazilian connection with the Chilean dictatorship. Many documents are also available at the United States National Archives.

Although the relations between Chile and Brazil during this time have never been subject of deep investigation, many scholars contributed to related topics. Among historians who investigated U.S. and Brazil relations during the military regime are Ruth Leacock, Phyllis R. Parker, Moniz Bandeira, E. Bradford Burns, W. Michael Weis, Thomas E. Skidmore, James N. Green, Carlos Fico, Matias Spektor, John Dinges, Tanya Harmer, and Jan Knippers Black. The support of the American government to Augusto Pinochet was subject of an even broader set of works, from Hollywood movies, such as “Missing”, to an extensive scholarship by Russel Crandall, Eduardo Galeano, Peter Kornbluh, Edward S. Herman, Kathryn Sikkink, Joseph S. Tulchin, Augusto Varas, Greg Grandin, and Steve J. Stern, among others.

Significance of findings

More than fifty years after the fall of João Goulart, Brazil is experiencing broad questioning about its military period. The same cities that staged massive demonstrations against the dictatorship and the amnesty in the late 1970s witnessed, on March 2014, protests to call for the punishment of torturers, and reenactments of the Marcha da Família com Deus pela Liberdade, in support of the dictatorship. It is the portrait of a past that remains unclear.

By shedding light onto a relation still unknown, this project aims to investigate an important part of the understanding of the dictatorship in Brazil and Chile.  Since Brazil was the first country to have a successfully installed military regime, my hypothesis is that it influenced the subsequent authoritarian governments in South America. A preliminary look at the sources of this research indicates that the support of the Brazilian government was much bigger than scholarship has demonstrated. On the other hand, Chilean authorities also worried about the democratization of the neighboring country in the mid-1980s.

By looking at the countries relations during the 1960s and 1980s, we will be able no only to understand this political organization, but also to reevaluate the U.S.’s role in the establishment of the Chilean and Brazilian dictatorship. It is possible that, by looking at the neighbors’ diplomatic history, one can find that the global organization at the time was much different than previous academic works have led us to think.

Télécharger le poster de Mila Burns (PDF)

Mélanie Toulhoat – melanie.toulhoat@wanadoo.fr,  2012 – 2014 : Doutorado em História, Institut des Hautes Études sur l’Amérique Latine (IHEAL) – Centre de Recherche et de Documentation des Amériques (CREDA), Paris 3 – Sorbonne Nouvelle / Universidade de São Paulo

Rir sob a ditadura, rir da ditadura – 2014 from Mélanie Toulhoat on Vimeo.

O tema

Esta pesquisa de doutorado em História é dedicada ao estudo das diversas formas de humor gráfico desenvolvidas, principalmente nas páginas da chamada imprensa “alternativa”, durante o regime militar iniciado no Brasil em 1964: caricaturas, tirinhas, charges, histórias em quadrinhos, corte colagens, gravuras, …

Hipótese

Sob o regime autoritário brasileiro, o humor gráfico se tornou um verdadeiro instrumento de luta contra a censura e as várias limitações impostas às liberdades individuais e coletivas. Ele permitiu a seus autores comunicar mensagens a priori inaceitáveis assim como informações proibidas, usando estratégias e efeitos ao serviço de uma resistência política, cultural e simbólica.

Unidade e Ação, n°13, março de 1985 : edição especial sobre « O papel da imprensa na transição democrática » (p.18) – Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ)

Uma cotutela internacional

Os orientadores desse doutorado são os professores Olivier Compagnon (Université de Paris 3 – Sorbonne Nouvelle) e Marcos Napolitano (Universidade de São Paulo). Esse projeto duplo incentiva a criação de pontes e intercâmbios dinâmicos entre metodologias, pontos de vista e historiografias, e é alimentado por problemáticas enriquecidas pela parceria intelectual e institucional.

Metodologia e fontes

Fontes iconográficas : Esta pesquisa é baseada num trabalho de colheita de desenhos (charges, caricaturas, quadrinhos, tirinhas…) e outros procedimentos visuais (corte colagem, transformação de fotografias), em várias publicações consideradas como alternativos. Entre outros, podemos citar : Pif-Paf, Pasquim, Ovelha Negra, Balão, Lampião da Esquina, Coojornal, Ex, Brasil Mulher, Nós Mulheres, Versus, Opinião, Movimento, Bagaço, Raízes, Varadouro, Unidade e Ação, Aldeia, Almanaque do Humordaz, Mutirão… Utilizamos principalmente os acervos de Imprensa Alternativa consultáveis no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, na Biblioteca Nacional assim como no Programa de Estudos do Tempo Presente da UFRJ. Aliás, o Centro Nacional de Humor Gráfico de Piracicaba nos cedeu o direito de usar os desenhos do arquivo de um dos nossos outros objetos de estudo, o Salão Internacional de Humor de Piracicaba, a partir da sua criação em 1974.

Laerte (Brasil), 1ro Salão Inter-nacional de Humor de Piracicaba, 1974 (primeiro prêmio).
Arquivo cedido pelo CEDHU (Centro Nacional de Humor Gráfico de Piracicaba)

Fontes textuais : Considerando indispensável a análise das ligações criadas entre imagem e texto ao longo das páginas das publicações estudadas, pensamos como parte integrante da pesquisa a leitura analítica dos conteúdos textuais (artigos, editoriais…). Ademais, os arquivos dos órgãos de segurança e censura, relativos às publicações “subversivas” ou aos jornalistas e cartunistas de forma individual, constituem igualmente fontes de maior importância e permitem perceber as representações da próprias forças do Estado autoritário (ex : fichários do DOPS).

Fontes orais : Realizamos entrevistas com cartunistas (Nani), jornalistas (Bernardo Kucinski, Ricky Goodwin, Sérgio Cabral…) e artistas (Rubem Grilo) que trabalharam na imprensa alternativa. Esses depoimentos se  tornaram indispensáveis para entender as motivações, as representações e os imaginários políticos atuantes na ações e no percurso dessas pessoas, assim como para entender o papel do humor político no regime militar e a conceição deste como arma de resistência numa perspectiva de história do tempo presente.

Fontes audiovisuais : Vários filmes documentários dedicados ao humor político brasileiro assim como entrevistas dos seus atores estão disponíveis livremente na internet.

« Só doi quando eu desenho » faz parte da pasta de desenhos censurados que o cartunista Nani recebeu de volta de Brasilia.
– Acervo privado – Reprodução autorizada

Objetivos :

– Pretendemos fornecer uma análise conjunta do “rir da ditadura” e do “rir sob a ditadura”: queremos estudar o humor gráfico enquanto arma de crítica e dessacralização pelo riso, alimentando  questionamentos, debates e resistências ;
– Desejamos entender a criação de possibilidades de abordagem, nas brechas da censura e da repressão, de temas sociais, económicos ou societais críticos e novadores que nos permitem retratar hoje alguns olhares originais sobre a sociedade brasileira dos anos do regime militar ;
– Queremos sempre vincular nossas reflexões com apontamentos conceituais, tentando definir o conceito de resistência assim como refletindo sobre as especificidades comunicacionais e semiológicas do humor gráfico.

Télécharger le poster de Mélanie Toulhoat (PDF)

André Pagliarini, Brown University

Abstract

In this paper I examine the publications, declarations, and public acts of a number of social groups, collectives, and co-ops, primarily along the political left, who jointly maintain not only that the period from 1964 to 1985 constituted a “civil-military” dictatorship but that the same “civil-military” dictatorship complex remains largely intact today. Specifically, I trace the contentious yet revealing back-and-forth between an alternative São Paulo-based art collective called Coletivo Zagaia and leftist activist and journalist Pedro Estevam da Rocha Pomar that took place in 2012. In a widely circulated online essay entitled “Um modismo equivocado”—“A Wrong-Headed Fad”—Pomar strongly criticized the usage of the “civil-military” concept by Zagaia and likeminded groups in demonstrations that year. In response, Zagaia articulated a common critique of the traditional Left in Brazil (in this case personified by Pomar) that it was domineering, rigid, often intolerant, and undemocratic.

2014 marked the fiftieth anniversary of the military coup in Brazil, a milestone observed through innumerable analyses and remembrances. The contentious question of continuity versus rupture from the dictatorial period to the present was a consistent topic of discussion. Many groups stressing continuity have called for a revision of historiographical terminology, saying the regime is more accurately described as a “civil-military” dictatorship. Others, pointing to the ultimate arbitrating power of the military, insist on the “military” nomenclature.

To what extent does the lifeblood of the military regime still course through the veins of the Brazilian body politic?

Those arguing for the “civil” denomination in this case were in fact articulating a forceful critique of modern-day Brazilian politics, namely that too much of the arbitrary repressive power of the state lives on. Those arguing against this new terminology—in this case, Pomar—were concerned with the integrity of the historical record of the regime itself, that is the twenty-one year period beginning in 1964. My contention is that while seeming to address the same quandary—what was the nature of the Brazilian dictatorship?—these two sets of actors were actually talking past each other.

This episode illustrates the interplay between academy and civil society through which historiographical revisions of terms and concepts get digested, appropriated, and often reconfigured by actors outside the scholarly community.

Télécharger le poster d’André Pagliarini (PDF)

Daniela Mateus de Vasconcelos, Doutoranda em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.

Introdução

A presente tese de doutorado tem por objeto uma análise da singularidade do processo de enfrentamento do legado da ditadura militar no Brasil (1964-1985), em termos de violações dos direitos humanos perpetradas pelo aparato repressivo, com foco nos mecanismos de “Justiça de Transição” (transitional justice) adotados pelos governos civis pós-ditatoriais, sobretudo dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Problema de pesquisa: Por que não se produziu no Brasil, após o fim da ditadura militar, uma dinâmica de Justiça de Transição como ocorreu na Argentina e no Chile e, em menor medida, no Uruguai? Quais foram os obstáculos, ao longo do período democrático, à adoção dos mecanismos de Justiça de Transição no Brasil? Em suma, quais as razões da incorporação tardia e marginal dos valores e das práticas da Justiça de Transição pela democracia brasileira?

Hipótese central: a natureza da transição para a democracia ocorrida no Brasil, controlada desde o início pelos dirigentes militares, explica, em parte, o “tímido” padrão da Justiça de Transição. Esta variável não possui um caráter determinístico, pois consideramos que a singularidade da Justiça de Transição é influenciada por outros elementos relacionados a essa hipótese central, dentre os quais destacam-se a disputa de legitimidade democrática das narrativas construídas pelos atores políticos e sociais sobre o passado ditatorial recente (“os conflitos de memória”) e a fraca mobilização social pela bandeira da Justiça de Transição.

Objetivos e Metodologia

Objetivo geral: identificar e analisar as variáveis condicionantes dessa dinâmica de “acerto de contas” (settling accounts), nos seus eixos centrais da Verdade, Justiça, Reparação, Reforma institucional e Memória, que expliquem processo lento e tardio de adoção dos mecanismos de Justiça de Transição pelo Estado brasileiro, se comparado com aquele ocorrido nos países do Cone Sul.

Objetivos específicos: examinar os avanços, os retrocessos e os impasses da Justiça de Transição no Brasil nas suas vertentes fundamentais da Verdade, Justiça, Memória, Reparação e Reforma Institucional; analisar a ênfase dada nas políticas reparatórias em detrimento de outras medidas, tais como a instauração tardia de uma Comissão da Verdade, o indiciamento penal dos perpetradores e a reforma das instituições.

Metodologia: de base qualitativa, com foco na técnica de análise documental, a partir das seguintes fontes escritas: a legislação nacional; a legislação internacional (relatórios, estatutos e tratados internacionais de direitos humanos); jurisprudência internacional; relatórios oficiais de Comissões da Verdade; os informes não oficiais produzidos por organizações da sociedade civil (“Brasil: Nunca Mais”) os relatórios das Comissões de Reparação (Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos).

Referencial teórico

A tese discute o repertório conceitual da Justiça de Transição, a formação e desenvolvimento do campo, a influência do Direito Internacional dos Direitos Humanos e das organizações internacionaisna sua difusão a partir dos anos 90. Ademais, recupera e discute os estudos pioneiros sobre transições para a democracia (a “transitologia”), ressaltando as potencialidades e limitações desse paradigma teórico para a análise das formas de enfrentamento do legado de violações de direitos humanos por meio dos mecanismos de Justiça de Transição.

Conclusões

A natureza da transição política condicionou o enfrentamento do legado de violações de direitos humanos pelos governos civis pós-ditatoriais. A mudança de regime político negociada, caracterizada pelo controle das elites autoritárias e seus grupos apoiadores, foi determinante para a ausência de iniciativas governamentais de Justiça de Transição na primeira década de democracia.

A Lei nº 6.683/79 ou “Lei da Anistia”, aprovada durante a vigência do regime ditatorial, garantiu uma transição sem grandes impasses no que diz respeito aos crimes contra os direitos humanos cometidos por agentes públicos civis e militares. A interpretação conservadora e restrita da Lei, ao anistiar os perpetradores das violações, favoreceu aqueles grupos que mais teriam que prestar contas frente a um processo de Justiça de Transição, sobretudo no campo da responsabilização criminal.

A transição brasileira abdicou de promover um “acerto de contas” com o passado recente por meio dos mecanismos da Justiça de Transição e relegitimou valores e práticas cristalizadas pela ditadura militar no sistema de segurança pública e no Poder Judiciário, assim como atores civis protagonistas no regime anterior, reinserindo-os ativamente na democracia.

A redemocratização brasileira conservou grande parte das prerrogativas das Forças Armadas (e também do Judiciário), “que continuaram a funcionar da mesma maneira como funcionavam sob o regime militar” (Pereira, 2010), com poucas mudanças do ponto de vista de um maior controle civil-democrático sobre as instituições militares e da subordinação das Forças Armadas aos poderes republicanos e constitucionais.

Apesar do crescimento do número de organizações de direitos humanos após o fim da ditadura, poucas foram aquelas que incorporaram a agenda da Justiça de Transição em sua plataforma de atuação. Segundo Abrão e Genro (2012: 71), “a luta por justiça de transição não constou da pauta desses novos movimentos sociais, ficando adstrita ao movimento dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, sempre atuante e relevante, porém restrito a um pequeno número de famílias” e também às reivindicações por reparação do movimento dos trabalhadores demitidos ou impedidos de trabalhar durante o regime militar em função de suas atividades políticas.

Referências

• ABRÃO, Paulo; GENRO, Tarso. Os direitos da transição e a democracia no Brasil: estudos sobre Justiça de Transição e Teoria da Democracia. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
• ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. Prefácio de Dom Paulo Evaristo Arns. Petrópolis: Vozes, 1985.
• PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
• SIKKINK, Kathryn. The justice cascade: how human rights prosecutions are changing world politics. Norton & Company: New York, London, 2011.
• TEITEL, Ruti. Transitional Justice. New York: Oxford University Press, 2000.
• TORELLY, Marcelo D. Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito. Perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

@font-face { font-family: “Cambria Math”; }@font-face { font-family: “Calibri”; }p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 12pt; font-family: “Times New Roman”; }p.MsoFootnoteText, li.MsoFootnoteText, div.MsoFootnoteText { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 10pt; font-family: “Times New Roman”; }span.MsoFootnoteReference { vertical-align: super; }span.NotedebasdepageCar { font-family: “Times New Roman”; }.MsoChpDefault { font-size: 11pt; font-family: Calibri; }.MsoPapDefault { margin-bottom: 10pt; line-height: 115%; }div.WordSection1 { page: WordSection1; }

QUADRO 1 – Comparação dos resultados da Justiça Transicional: Argentina, Chile, Brasil e Uruguai

Fonte: PEREIRA, 2011:58, com exceção dos dados do Uruguai, não incluído na pesquisa do autor.

Télécharger le poster de Daniela Mateus de Vasconcelos (PDF)